Milagre Econômico Brasileiro: veja o que foi e como aconteceu

Ficou conhecido como Milagre Econômico o fenômeno ocorrido no Brasil entre 1968 e 1973 - durante a Ditadura Militar -, que consistiu em um enorme crescimento econômico no país. Esse fenômeno foi resultante de políticas instauradas desde o Governo Castelo Branco (1964-1967) e teve seu ápice durante o Governo de Emílio Médici (1969-1974).

O Milagre Econômico foi responsável pela internacionalização da economia brasileira, criação de novo mercado consumidor interno e externo, aumento do PIB, crescimento da economia, etc. Foi neste momento que surgiram slogans famosos do regime como “Pra frente Brasil”, “Ninguém segura este país” e “Brasil: ame-o ou deixe-o”. 

Durante esse período, o PIB brasileiro cresceu a uma taxa em torno de 11,1% ao ano, enquanto no período anterior (1964-1967) o crescimento havia sido de 4,2%. 

Entretanto, é importante pontuar que o milagre econômico aconteceu às custas das classes mais baixas, uma vez que o arrocho salarial atingiu principalmente as classes trabalhadoras. Entre 1964 e 1985, o salário mínimo caiu 50% em valores reais, ou seja, já ajustados pela inflação. Dessa forma, o crescimento econômico desse período garantiu, na verdade, que a “riqueza na mão de poucos” se concentrasse ainda mais. 

Desde 1964, após o Golpe Militar no Brasil, o país vivia sob uma ditadura militar. O Golpe destituiu o então presidente João Goulart do poder e instaurou importantes transformações nos panoramas sociais, políticos, econômicos e culturais no país. Como um regime ditatorial, esses governos promulgaram medidas que ampliaram o Poder Executivo em detrimento do Poder Judiciário e Legislativo.

O Primeiro Presidente da Ditadura Militar no Brasil foi Castelo Branco, que governou entre os anos de 1964 e 1967. Castelo Branco foi responsável pela implementação dos primeiros Atos Institucionais, atos utilizados pelos militares para agregarem medidas específicas à Constituição. Ou seja, os “AI’s” possibilitavam a promulgação de regras e determinações políticas sem que estas precisassem serem aprovadas pelo Congresso. 

Castelo Branco, primeiro presidente da Ditadura Militar no Brasil

O Ato Institucional 1 definiu a eleição indireta, ou seja, a eleição do Presidente da República a partir dos votos do Congresso e não da população nacional. Além disso, atribuiu o poder da cassação de mandatos de políticos que se posicionavam contra o governo militar e começou a suspender direitos políticos. 

Foi no governo de Castelo Branco que foi criada a Lei de Segurança Nacional, que permitiu a perseguição dos sujeitos contrários ao Regime, principalmente comunistas. Além disso, foi durante seu governo que foi criado o Ato Institucional 2, que impôs o bipartidarismo e extinguiu - ou pelo menos tornou ilegal - a existência de outros partidos que não fossem a Arena (partido dos militares) e o MDB (partido de oposição). 

O AI-2 manteve as eleições indiretas e aumentou cada vez mais os poderes do executivo. O terceiro Ato Institucional promulgado ainda no governo de Castelo Branco ampliou as eleições indiretas para os cargos de prefeito e governador.  

Em 1967, o Ato Institucional 4 promulgou a Constituição do Regime Militar Ditatorial. 

Durante o Governo Castelo Branco foi criado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), uma tentativa de diminuição da inflação através da contenção dos gastos públicos e do arrocho salarial (os salários passam a não acompanhar o aumento da inflação). Com o objetivo de conter graves problemas da economia brasileira o PAEG implementou um ajuste rigoroso no orçamento público o que levou à efetiva queda da inflação. 

Além disso, a reforma do sistema financeiro, com a centralização das operações financeiras, foi outro fator determinante nesse momento, uma vez que ampliou o financiamento dos déficits públicos com títulos governamentais. Aumentou-se também o oferecimento de crédito imobiliário, e a criação do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), imposto recolhido dos trabalhadores e destinado ao sistema habitacional, o que gerou o crescimento da área de construção civil no país. 

Outras apostas do governo militar foram nos empréstimos adquiridos no exterior, no crescimento imediato de mercado interno e externo, no incentivo à instalação de multinacionais no país - mediante a oferta de mão-de-obra e matéria-prima baratas - e no fomento do processo de industrialização. 

O arrocho salarial (a contenção dos salários), medida tomada a partir da mudança da fórmula de reajuste de acordo com a inflação, fez com que os trabalhadores fossem os mais afetados negativamente pelas políticas econômicas do regime, ao mesmo tempo que favoreceu enormemente as classes mais ricas. É importante pontuar que uma medida como essa foi possível de ser tomada pois os sindicatos estavam sendo duramente reprimidos pela mão de aço do regime. 

Dessa forma, as mesmas políticas que levaram ao Milagre Econômico e ao crescimento do PIB, fizeram aumentar as desigualdades sociais no país.