Dia do Servidor Público é feriado? Entenda quem tem direito à folga
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, homenageia os profissionais que atuam em órgãos públicos
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, homenageia os profissionais que atuam em órgãos públicos
O Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro, é uma data importante para reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na administração pública em diversas esferas do governo, como municipal, estadual e federal.
Mas uma dúvida comum que surge é: o Dia do Servidor Público é feriado? A resposta para a questão é que a data não é feriado, mas pode ser decretado ponto facultativo, a critério de cada órgão público.
Servidores municipais, estaduais e federais podem ser beneficiados com a folga, dependendo da decisão das autoridades locais. Já para trabalhadores da iniciativa privada, a data não traz mudanças no expediente.
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O que é o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público foi oficialmente estabelecido em 28 de outubro de 1943, por um decreto federal durante o governo do então presidente Getúlio Vargas.
A data tem suas raízes em 1936, quando Vargas criou o Conselho Federal do Serviço Público Civil. O objetivo desse conselho era organizar o serviço público, promovendo concursos e analisando reclamações de funcionários.
Três anos depois, em 1939, um decreto-lei passou a regulamentar os direitos e deveres dos servidores públicos. A data, posteriormente, foi incluída no calendário oficial em 1943, reconhecendo a importância dos servidores na administração pública.
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O Dia do Servidor Público é feriado?
Embora o Dia do Servidor Público seja uma data comemorativa oficial, ele não é considerado feriado nacional. A folga, quando concedida, é normalmente classificada como ponto facultativo, o que significa que a decisão sobre a liberação do expediente fica a cargo de cada órgão público, conforme regulamentação local.
Em muitos casos, governos municipais, estaduais e a União costumam decretar ponto facultativo para seus servidores, mas isso não é uma regra universal. Cada entidade pública pode decidir se manterá suas atividades normais ou se concederá o dia de folga para os servidores.
Portanto, a resposta à pergunta “o Dia do Servidor Público é feriado?” depende do local e do nível da administração.
Quem tem direito à folga no Dia do Servidor Público?
A possibilidade de folga no Dia do Servidor Público é restrita aos servidores da administração pública. Isso significa que somente quem atua no serviço público – seja em órgãos municipais, estaduais ou federais – pode ser beneficiado com a folga. Trabalhadores da iniciativa privada, por exemplo, não têm direito à folga nesse dia.
No âmbito federal, o governo geralmente decreta ponto facultativo, o que é seguido por muitos estados e municípios. No entanto, é importante destacar que serviços essenciais, como hospitais e segurança pública, costumam manter uma escala mínima de funcionários para garantir o atendimento à população, mesmo em dias de ponto facultativo.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
A principal diferença entre ponto facultativo e feriado está na obrigatoriedade de interromper as atividades. O feriado é uma data oficial decretada por lei, em que há suspensão obrigatória de atividades tanto no setor público quanto no privado, exceto em serviços essenciais como saúde e segurança.
Já o ponto facultativo é uma data em que a paralisação do expediente é opcional e geralmente aplicada ao serviço público, ficando a critério de cada órgão decretar ou não a folga. No setor privado, as empresas têm liberdade para decidir se seus funcionários terão ou não o dia livre.
Em outras palavras, o feriado tem abrangência mais ampla, enquanto o ponto facultativo é mais restrito e flexível.
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Como saber se o Dia do Servidor Público será ponto facultativo?
Para saber se haverá folga no Dia do Servidor Público em sua cidade ou estado, é importante ficar atento aos decretos publicados pelas autoridades locais.
Geralmente, as informações são divulgadas com antecedência por meio de portais oficiais e redes sociais dos governos, além de comunicados internos para os servidores.
Confira os próximos feriados e pontos facultativos de 2024
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 24 de dezembro (terça-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
- 31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
