Medicina no exterior: como exercer a profissão no Brasil com diploma de outro país?

O curso de Medicina é um dos mais concorridos no Brasil e, nos últimos anos, o número de matrículas nessa graduação só aumentou, conforme apontam dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Além do prestígio em torno da carreira, há outra motivo que também é um grande chamariz para enfrentar os vários anos de estudo, o retorno financeiro. Entre aqueles com curso superior completo, o profissional de Medicina foi um dos mais contratados em 2018, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ou seja, é um curso com grandes promessas para um futuro promissor.

Entretanto, devido à grande concorrência por vagas em universidades públicas e particulares, além dos mensalidades exorbitantes, muitos brasileiros buscam oportunidades de estudo fora do país, mais precisamente na América Latina, em que há mais chances de conseguir uma vaga em uma boa instituição de ensino por um valor muito mais acessível.

Porém, com o fim da graduação, muitos desejam retornar ao Brasil e exercer a profissão em seu país natal. “Já teve uma época que eu desejava ficar aqui depois da faculdade, mas depois de oito anos longe, eu quero voltar. Eu quero estar mais perto da minha família, falar o nosso idioma ou até mesmo comprar besteirinhas conhecidas no mercado, sinto muita falta disso”, relata Rafaela Valéria Pereira, 26 anos, que está no último ano de Medicina na Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina.

Diploma válido é diploma revalidado

O único problema é que, de acordo com determinação do Ministério da Educação (MEC), aqueles que conquistarem um diploma de cursos da área da saúde fora do Brasil precisam revalidar o seu certificado para poder atuar no País. Até 2010, o essa validação era feita de forma individual, porém, em 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi desenvolvido para unificar esse processo.

De acordo com a definição do MEC, o Revalida é “uma alternativa para os processos de revalidação de diplomas realizados individualmente”, sendo direcionado aos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e desejam exercer a profissão no Brasil.

Seguindo as exigências de formação das universidades brasileiras, o exame avalia as habilidades e competências de cinco áreas do exercício profissional, são elas: Cirurgia, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria, Ginecologia-Obstetrícia e Clínica Médica.

De acordo com dados do Inep, responsável pela realização do exame, os brasileiros são aqueles que mais participam da prova. Em 2016, ano do dado mais recente divulgado, dos mais de seis mil inscritos, 2.919 eram brasileiros, sendo seguidos de 1.889 da categoria “outros” (número somado de diversos países) e por 957 bolivianos.

Já a maioria da origem do diplomas, ou seja, em qual país aquele profissional era formado, 2.851 foram expedidos na Bolívia, 1.971 em Cuba e 538 na categoria “outros”.

Como é a prova do Revalida?

O Revalida é dividido em duas etapas, são elas:

• Avaliação Escrita: prova com 100 questões de múltipla escolha que avaliam  competências, habilidades e nível de desempenho, de acordo com a matriz de correspondência curricular do curso de Medicina, com duração de cinco horas. Além disso, também há a parte descritiva, em que o participante terá três horas para responder cinco questões discursivas.

• Avaliação de Habilidades Clínicas: nela, o candidato realiza dez tarefas para uma banca examinadora com as seguintes temáticas; a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos e o aconselhamento a pacientes ou familiares.

A primeira prova é de caráter eliminatório, já na segunda é preciso que o inscrito alcance, no mínimo, 62 dos 100 pontos distribuídos entre as atividades avaliadas para ser aprovado.

Como se inscrever no Revalida?

O calendário do Revalida é definido pelo Inep e é divulgado anualmente, sua última edição foi a de 2017 (isso se deve aos inúmeros recursos realizados durante a elaboração e a aplicação do exame, postergando o fim do processo*).

Naquele ano, para se inscrever na prova de validação era preciso ter em mãos:

• Diploma médico;

• CPF.

Com essas informações, é próximo passo é preencher o formulário de inscrição informando os dados obrigatórios. Além disso, é necessário realizar o pagamento da taxa de inscrição, que varia de acordo com a etapa da prova.

E o Mais Médicos?

Criado em 2013, o Mais Médicos é um programa idealizado pelo governo federal que tem como objetivo aumentar os recursos humanos na área da Medicina para o Sistema Único de Saúde (SUS), levando médicos para as regiões mais carentes do País, por meio da colaboração de médicos intercambistas, em sua maioria de países sul-americanos e de Cuba.

Em entrevista para a Revista Quero em 2018, Alexandre Padilha, Ministro da Saúde responsável pela implementação do projeto, um dos ganhos do Mais Médicos foi dar a milhares de brasileiros a chance ter um médico de qualidade e com formação para a atenção básica de saúde próximo da sua comunidade.

Além dos benefícios para a sociedade, um dos incisos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que criou oficialmente o projeto, permitia que médicos que portassem diploma de instituição de educação superior estrangeira pudessem atuar no Mais Médicos sem realizar a revalidação do diploma.

Com isso, muitos brasileiros formados fora do Brasil aproveitaram a oportunidade para voltar ao País. Entretanto, esse mesmo inciso foi causador de muitos conflitos entre o governo e entidades médicas, como, por exemplo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

“É inegável que essa situação estabelece no Brasil dois graus de cidadania: o daqueles que contam com o cuidado de médicos com diplomas reconhecidos pelas instituições de ensino nacionais e comprovaram sua capacidade por meio de testes específicos; e o dos que ficam à mercê de pessoas cujo histórico acadêmico e profissional é uma incógnita, abrindo espaço para dúvidas sobre sua eficácia”, Críticas ao Mais Médicos, publicado pelo CFM em 2 de janeiro de 2018.

Apesar da discórdia, com a mudança de governo, o Programa Mais Médicos teve o seu destino alterado, dando fim aos conflitos. Em 6 de fevereiro de 2019, o jornal El País publicou a notícia, que foi confirmada por Mayra Pinheiro, secretária de gestão no trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, que o governo federal decidiu encerrar o projeto.

De acordo com a publicação, o governo pretende substituí-lo por uma nova alternativa, ainda em planejamento, e que será apresentada em breve.

“Todas as vagas do atual edital foram completadas por brasileiros inscritos. E esse deverá ser o último edital do programa, que será substituído pela carreira federal em áreas de difícil provimento e que está em elaboração”, explicou Mayra ao El País.

A última “rodada” de oferta de vagas remanescentes do Mais Médicos ocorreu no último dia 13, sendo que as 1.397 vagas foram preenchidas em menos de 40 minutos por médicos brasileiros graduados fora do Brasil.

Ainda para a reportagem, Pinheiro afirmou que aqueles já contratados deverão servir ao programa até o final dos seus contratos, que estão previstos para durar por mais três anos, e mais nenhum edital será publicado.

Essa reportagem faz parte de uma série da Revista Quero sobre Medicina no exterior. Quer saber mais sobre assunto? É só clicar aqui:
Estudantes saem no Brasil em busca de curso a preço acessível
Como conseguir uma vaga em uma universidade estrangeira?

*A divulgação do resultado preliminar só foi realizada em fevereiro de 2019.