Racismo estrutural: entenda o significado e impacto

Sociologia - Manual do Enem

Publicado por Natália Cruz

- Última atualização: 1/9/2023

Introdução

O racismo estrutural é um conceito que descreve sistemas sociais, econômicos e políticos que perpetuam desigualdades com base na raça. O racismo estrutural são as práticas racistas enraizadas na sociedade.No Brasil,o racismo estrutural é reflexo dos mais de 350 anos de escravização.

O racismo estrutural, portanto, não diz respeito a práticas racistas isoladas, mas a processos que dificultam o acesso, geralmente, de negros a estruturas sociais, políticas e econômicas, enquanto provilegia o acesso a esses mesmos serviços para brancos.

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Índice

Definição de racismo estrutural

O racismo estrutural refere-se a padrões institucionalizados e práticas arraigadas que discriminam e marginalizam grupos raciais específicos. Ele não se limita a ações individuais, mas está incorporado nas políticas, normas e estruturas que moldam a vida cotidiana.

Manifestações do racismo estrutural

São diversas as manifestações do racismo estrutural na sociedade. No Brasil, essas manifestações atingem principalmente a população negra, vítima por mais de 350 anos da escravização. O tráfico e a escravização, deixaram impactos duros, violentos e significativos na sociedade brasileira. Abaixo estão algumas manifestações que impactam sociedades em que o racismo está institucionalizado e que podem impactar diversos grupos sociais.

1. Oportunidades Desiguais

Alguns grupos raciais, não necessariamente minoritários, frequentemente enfrentam barreiras ao acesso igualitário a oportunidades educacionais, empregos, habitação e serviços de saúde. Essas desigualdades resultam de práticas sistêmicas que favorecem certos grupos.

2. Justiça Criminal

O sistema de justiça criminal muitas vezes apresenta disparidades raciais, desde prisões injustificadas até sentenças mais severas para indivíduos pertencentes a alguns grupos. Isso evidencia a influência do racismo estrutural no sistema legal.

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Prisões e sentenças são impactadas pela raça dos indivíduos.

3. Estereótipos e Preconceitos

O racismo estrutural é perpetuado por estereótipos negativos e preconceitos enraizados na sociedade. Essas percepções distorcidas contribuem para a perpetuação de desigualdades.

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Impacto do racismo estrutural na sociedade:

Historicamente, alguns grupos tem sofrido mais dura e diretamente os impactos do racismo estrutural. Veja abaixo algumas dessas consequências e como elas estão diretamente ligadas as diversas manifestações do racismo estrutural.

Desigualdade Socioeconômica: O racismo estrutural contribui para a desigualdade de renda e riqueza, resultando em oportunidades limitadas para alguns determinados grupos e perpetuando um ciclo de pobreza.
Barreiras à Mobilidade Social: O acesso desigual a recursos e oportunidades limita a mobilidade social, dificultando a capacidade de indivíduos de grupos marginalizados ou vítimas do racismo estrutural de melhorar suas vidas.
Saúde e Bem-Estar: As desigualdades raciais têm impacto na saúde física e mental de grupos atingidos diretamente pelo racismo estrutural devido ao acesso limitado a cuidados médicos e ao estresse resultante da discriminação.
Desconfiança Institucional: O racismo estrutural pode minar a confiança dos grupos atingidos em instituições e governos, impactando a coesão social.

Resumo sobre racismo estrutural

O racismo estrutural é um fenômeno complexo que permeia várias esferas da sociedade, perpetuando desigualdades profundas e persistentes. Compreender suas manifestações e impacto é essencial para buscar soluções que promovam igualdade e justiça para todos, independentemente da raça.

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Exercício de fixação

Passo 1 de 3

Enem/2021

Texto 1

Após a aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, foi estendido à empregada doméstica os direitos dos demais trabalhadores registrados com carteira assinada (em regime CLT). “A empregada doméstica deve receber, pelo menos, um salário-mínimo, ter jornada estabelecida de até 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias, podendo ser contratada em regime parcial. É obrigatório o controle individual de frequência, hora extra, FGTS, entre outros”, explica a advogada Denise Lago, especialista em Direito Trabalhista.

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Texto 2

A branquitude, como fundante da escravidão e mantedora dos seus resquícios escravocratas, dialoga com a permanência da mentalidade e prática da maioria dos serviços considerados subalternos, a exemplo do trabalho doméstico. A rapper e historiadora carioca, Preta Rara, lançou um livro em 2019 chamado “Eu, empregada doméstica”, onde ela reúne uma série de relatos desumanos que estruturam o ofício doméstico no Brasil. Em sua maioria, desempenhado por mulheres negras e periféricas. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2018, mais de 6,24 milhões de mulheres negras estão no serviço doméstico. Os dados revelam que, mesmo com a implementação da PEC, as domésticas têm uma das piores escalas salariais e a maioria ainda está na informalidade, sem carteira assinada.

Lorena Lacerda. Empregos domésticos: serviços “essenciais” ou necessidades “coloniais”? Portal Geledés

Levando em consideração os dois textos, pode-se afirmar sobre o trabalho doméstico no Brasil:

A é um trabalho como qualquer outro e, por isso, as pessoas que ocupam esses postos sempre tiveram seus direitos reconhecidos.

B é uma categoria de trabalho que expressa permanências de práticas com raízes culturais na escravidão, por isso, a demora em criar leis trabalhistas que reconheçam os direitos das pessoas que realizam essa atividade.

C os direitos trabalhistas das pessoas que realizam o trabalho doméstico é facultativo, pois nem todo mundo pode pagar a carga tributária que incide sobre essa atividade.

D as mulheres negras são a maioria dos trabalhadores domésticos. Isso mostra a valorização e confiança que a sociedade deposita nas mulheres negras.

E o tratamento que trabalhadoras domésticas recebem demonstra a permanência de práticas escravistas, já que as domésticas são negras e as patroas são brancas.

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