Um perito criminal é o profissional responsável por realizar análises científicas em locais de crime, com o objetivo de coletar, identificar e interpretar vestígios que possam ajudar na investigação e elucidação de um delito.
Ele examina a cena do crime, coleta evidências, como amostras biológicas, impressões digitais, vestígios de armas e outros elementos físicos, e as leva para análise em laboratórios especializados.
A partir desses exames, o perito elabora laudos técnicos que fundamentam as investigações e auxiliam na tomada de decisões judiciais, servindo como prova material no processo penal.
Além disso, o perito pode se especializar em áreas como balística, genética, química forense, entre outras, o que lhe permite oferecer apoio especializado em casos complexos.
O trabalho do perito criminal é essencial para garantir que as provas sejam analisadas de maneira imparcial e científica, ajudando a Justiça a entender o que realmente ocorreu e a responsabilizar os envolvidos.
A função de um perito criminal é investigar cenas de crimes, coletar evidências físicas, analisar dados científicos e fornecer relatórios objetivos para apoiar investigações criminais. Eles aplicam conhecimentos especializados em ciências forenses, como análise de impressões digitais, DNA, balística, toxicologia e outras disciplinas, para determinar fatos, identificar suspeitos, reconstruir eventos e apresentar evidências em tribunal. Seu trabalho é crucial para a justiça, contribuindo para a resolução de crimes e a condenação de culpados.
Sim. Os peritos criminais estão inseridos dentro de departamentos policiais. Entretanto, a atuação dos especialistas se distingue no quesito operacional, já que os peritos não auxiliam em abordagens e operações policias, mas, sim, em investigações e analises de laboratório.
A resposta para essa pergunta varia de acordo com a legislação de cada estado. Porém, na maioria das unidades federativas, sim, o perito possui porte de arma. Tal fator é determinado pela inclusão ou não do perito no quadro policial.
A primeira etapa da atuação de um perito criminal é investigar uma cena de crime. Ao chegar ao local, o perito examina e detalha o cenário, seja por meio de fotografias, esquemas ou anotações. Em seguida, ele coleta provas, recolhendo amostras de sangue, tecidos, cabelos, fibras, impressões digitais, pegadas, fragmentos de vidro, resíduos de armas de fogo e qualquer outro vestígio que possa ser relevante para o caso. Cada evidência é etiquetada cuidadosamente e acondicionada de forma a garantir a integridade e evitar qualquer contaminação.
De volta ao laboratório, os peritos iniciam a análise das evidências. Utilizando técnicas de química, biologia, física, genética e outras ciências forenses, eles examinam cada item coletado para identificar informações cruciais. Os resultados obtidos servem de base para a elaboração de relatórios técnicos que apresentam suas conclusões e o embasamento científico para suas análises.
Vale mencionar que o trabalho do perito criminal não se limita apenas à análise de provas biológicas e físicas. Eles também podem ser especializados em áreas como balística, toxicologia, documentoscopia (análise de documentos) e engenharia forense (investigação de acidentes).
Para prestar o concurso de perito criminal, o primeiro passo é concluir uma formação acadêmica específica, geralmente em áreas como Biologia, Química, Engenharia, Medicina ou Farmácia. Alguns editais também especificam experiência prévia.
As provas, além de abordarem conteúdos específicos da área de formação, incluem questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Informática. Em alguns casos, testes de aptidão física também são aplicados.
A concorrência é alta, pois o número de candidatos costuma ser elevado em relação às vagas disponíveis. Para tanto, preparar-se com antecedência é essencial para lidar com a complexidade dos conteúdos. Muitos candidatos optam por cursos preparatórios e simulados para reforçar o conhecimento e melhorar o desempenho.
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O perito criminal trabalha em companhias policiais, atuando em laboratórios e em campo. Sua expertise é requisitada quando ocorre um delito, como um homicídio ou roubo. Eles se deslocam para a cena do incidente com o objetivo de coletar evidências físicas, documentar a situação e realizar análises iniciais.
Após a coleta das evidências, eles retornam ao laboratório para realizar análises das provas colhidas. Nesse ambiente, os peritos utilizam equipamentos sofisticados e técnicas avançadas de investigação forense para examinar amostras de sangue, cabelo, fibras, impressões digitais, substâncias químicas e DNA.
A análise laboratorial é essencial para identificar informações que podem vincular suspeitos a um crime ou revelar aspectos importantes para a investigação. Além disso, os peritos criminais elaboram relatórios técnicos detalhados das análises realizadas, apresentando suas conclusões e embasamento científico.
Os Setecs, ou Setores Técnicos-Científicos, são unidades da Polícia Federal responsáveis por exames periciais de vestígios em cenas de crime, apoiando investigações nas Superintendências Regionais. Com laboratórios modernos e peritos qualificados, os Setecs atendem a uma ampla gama de casos, exceto em áreas que exigem equipamentos específicos, como genética e balística forense, que são direcionados ao Instituto Nacional de Criminalística em Brasília.
Por outro lado, os Nutecs, ou Núcleos Técnico-Científicos, foram criados para descentralizar a perícia criminal e acelerar investigações em regiões do interior. Esses núcleos são instalados em cidades com alta demanda pericial, agilizando o atendimento que antes era centralizado nos Setecs das capitais. Com a criação dos Nutecs, a Polícia Federal consegue responder mais rapidamente às solicitações periciais no interior, seguindo uma tendência de interiorização também adotada por outras instituições como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
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Para se tornar um perito criminal, o candidato precisa concluir uma graduação em áreas específicas, como Biologia, Química, Física, Engenharia, Direito, Informática ou outras, dependendo das exigências do órgão contratante. Além do percurso acadêmico, o interessado deve prestar um concurso público para ingressar em corporações policiais. O processo envolve provas teóricas e avaliações físicas e psicológicas.
As entidades públicas também valorizam o conhecimento contínuo em ciência forense e novas tecnologias, uma vez que a área está em constante evolução, além de habilidades de análise crítica, atenção a detalhes e capacidade de trabalhar em equipe.
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Destinado aos profissionais que desejam ingressar no ramo da perícia, as instituições de ensino desenvolveram a formação em Investigação Forense e Perícia Criminal. O curso é ofertado em grau tecnológico e possui duração de dois anos, período em que os alunos desenvolvem estudos em tópicos como: Criminologia, Investigação, Direito Aplicado, Psicologia Jurídica, entre outros.
Vale destacar que o candidato que deseja prestar o concurso para atuar no setor deve se atentar ao edital. Existem estados que não aceitam a formação tecnológica como critério de ingresso.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou uma proposta que autoriza policiais penais, guardas portuários e peritos criminais, mesmo que temporários, a portarem arma de fogo, seja particular ou da corporação, mesmo quando não estiverem em serviço.
Pollon explicou que o objetivo das propostas é equiparar os direitos dos servidores temporários aos dos efetivos, levando em consideração os riscos da profissão. O relator ressaltou que a lei que regulamenta o Sistema Nacional de Armas precisa ser alterada para assegurar essa igualdade. "Não há razão para distinção entre efetivo e temporário, pois os riscos a que ambos estão expostos são os mesmos", afirmou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
As informações foram inicialmente divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
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