Os programas Pé-de-Meia e Pé-de-Meia Licenciaturas foram criados pelo governo federal com o objetivo de incentivar financeiramente a permanência e a conclusão dos estudos.
Apesar do nome semelhante, cada um deles tem um público-alvo específico e regras distintas para concessão do benefício.
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Pé-de-Meia: incentivo para estudantes do ensino médio
O programa Pé-de-Meia é destinado a alunos matriculados no ensino médio da rede pública que também sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é reduzir a evasão escolar e garantir que mais estudantes concluam essa etapa de ensino.
Os alunos participantes recebem R$ 200 por mês, desde que mantenham a frequência mínima exigida.
Além disso, há um pagamento extra de R$ 1.000 ao final de cada ano do ensino médio, valor que só pode ser sacado após a conclusão dessa fase.
Os estudantes que fizerem os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também recebem um adicional de R$ 200. No total, o incentivo pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos.
Para participar, o estudante precisa ter obtido no mínimo 650 pontos no Enem e se matricular em um curso de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O benefício oferecido é uma bolsa mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 de livre utilização e R$ 350 depositados em uma poupança, que poderá ser sacada apenas após o ingresso do estudante em uma escola da rede pública de ensino. Esse ingresso deve ocorrer no prazo máximo de cinco anos após a conclusão do curso.
Para manter a bolsa e ter acesso ao valor acumulado na poupança, o estudante deve cumprir alguns requisitos, como cursar os créditos obrigatórios de cada período e apresentar desempenho acadêmico satisfatório.
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou até 12 mil bolsas para essa modalidade.
Apesar das diferenças em público-alvo e valores, tanto o Pé-de-Meia quanto o Pé-de-Meia Licenciaturas têm o mesmo propósito: garantir que mais estudantes concluam seus estudos, seja no ensino médio ou na formação superior em licenciatura.
Com essas iniciativas, o governo busca ampliar o acesso à educação e fortalecer a formação de novos profissionais para o país.
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